21/06/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245621826 (Custas Finais ou Complementares)
29/05/2025 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2024 17:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POAVREMPJ
25/06/2024 17:48

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
11/06/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2024 23:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
03/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 00:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E17 -> Sec17CCiv
30/04/2024 00:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 22:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:30
08/04/2024 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5005624-82.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1155) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ APELANTE: EDWARD JEAN STOCKMEIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB RS097357) APELANTE: CONECTA INVESTIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) APELANTE: FERNANDO DA SILVA MAGNUS (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) APELANTE: MARCELO FERREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024.

Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
05/04/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1155
18/09/2023 13:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ICBO para DAGO-E17) - Motivo: Portaria nº 25/2023 - Órgão Especial
18/04/2023 15:33

Remetidos os Autos - DProc -> GabICBO
18/04/2023 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para ICBO)
18/04/2023 15:32

Alterado o assunto processual
18/04/2023 09:19

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5Cível -> DProc
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
30/03/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:44

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5005624-82.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: EDWARD JEAN STOCKMEIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB RS097357) APELANTE: CONECTA INVESTIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) APELANTE: FERNANDO DA SILVA MAGNUS (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) APELANTE: MARCELO FERREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 598
03/02/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
23/09/2022 14:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
22/09/2022 10:54

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
22/09/2022 10:54

Distribuído por sorteio - Número: 50253820220208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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