01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/08/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 15:50

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/08/2023 15:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 48
31/07/2023 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/07/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 14:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
03/07/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 17:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
31/05/2023 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL O ATO N° 03/2020 - 1ª VP, COM ATUALIZAÇÕES DO ATO N° 07/2020 - 1ª VP), NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR VIDEO OU ÁUDIO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected].

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ 23H59MIN DO DIA ANTERIOR À SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], OU MARCANDO DIRETAMENTE NO SISTEMA, NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA VIRTUAL SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477 Apelação Cível Nº 5095502-47.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 722) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: ROSANGELA LUZ COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
19/05/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 722
19/05/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ
19/04/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5095502-47.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: ROSANGELA LUZ COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 810
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/03/2023 12:31

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
31/01/2023 16:20

Remetidos os Autos em diligência
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/01/2023 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv
18/01/2023 18:20

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2022 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
14/12/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HTS para FFCJ)
14/12/2022 14:10

Alterado o assunto processual
13/12/2022 18:05

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
13/12/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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