11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
10/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
10/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
04/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
02/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 157
03/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
02/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
30/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
30/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
22/05/2025 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
22/05/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
21/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
10/04/2025 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
10/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/04/2025 20:34

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
03/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132, 133, 135 e 136
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 135 e 136
11/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 126
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/12/2024 00:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
12/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
07/12/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/12/2024 16:02

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
29/11/2024 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
19/11/2024 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
19/11/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/10/2024 00:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
24/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/09/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento
26/08/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
05/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para julgamento - 31/07/2024 17:57:24)
30/07/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
30/07/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2024 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
25/07/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 05/07/2024 14:37:57)
17/04/2024 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
10/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 10:58

Convertido o julgamento em diligência
05/04/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 09:08

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
17/02/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2024 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/08/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA LOURDES PERETTO - EXCLUÍDA
13/07/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 01/2023-DF
12/07/2023 21:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
20/06/2023 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/06/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
13/06/2023 13:48

Expedição de Mandado - CM0059
13/06/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 13:47

Expedição de Mandado - CM0059
01/06/2023 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235367524
31/05/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/03/2023 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE OSÓRIO - EXCLUÍDA
24/03/2023 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/03/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/03/2023 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/03/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
08/03/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5009911-40.2022.8.21.0059/RS AUTOR: TEREZINHA LOURDES PERETTO AUTOR: RAULINO PERETTO Local: Osório Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*44-47 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Uma área de terras rural, situada na rodovia BR-101 Km 80+500, neste município de Osório, com área de 595.728,04 metros quadrados e com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a Descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 6699780.19 m. e E 572779.21 m., situado no limite que o imóvel faz com a faixa de domínio da rodovia BR-101 e com terras de Luciana Líbia Vargas, deste, segue confrontando com terras Luciana Líbia Vargas cem os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 93°28'40" distância de 39.60m., até o vértice 2 de coordenadas N 6699777.53 m. e E 572818.71 m.; azimute de 95°14’52” e distância de 54.52 m., até o vértice 3, de coordenadas N 6699772.19 m. e E 572872.95 m.; azimute de 9°58'35" e distância de 8.80 m., até o vértice 4, de coordenadas N 6699780.84 m. e E 572874.53 m.; azimute de 359°14’46" e distância de 13.62 m., até o vértice 5, de coordenadas N 6699794.46 m. e E 572874.44 m.; azimute de 351°45'58" e distância de 104.55 m., até o vértice 6, de coordenadas N 6699897.99 m. e E 572860.15 m.; azimute de 96°48’20" e distância de 282.10 m., até o vértice 7, de coordenadas N 6699862.74 m. e E 573139.94 m.; azimute de 9°51'32" e distância de 58.38 m., até o vértice 8, de coordenadas N 6699920.17 m. e E 573150.31 m.; azimute de 96°51’48" e distância de 476.58 m, até o vértice 9, de coordenadas N 6699860.13 m. e E 573622.93 m.; deste, segue confrontando com a Lagoa daPinguela com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 156°32’41" e distância de 76.23 m., até o vértice 10, de coordenadas N 6699790.02 m. e E 573652.80 m.; azimute de 127°05'01" e distância de 52.58 m., até o vértice 11, de coordenadas N 6699758.05 m. e E 573694.52 m.; azimute de 137°53'34" e distância de 38.91 m., até o vértice 12, de coordenadas N 6699729.02 m. e E 573720.41 m.; azimute de 159°41’02" e distância de 65.07 m., até o vértice 13, de coordenadas N 6699667.87 m. e E 573742.59 m.; azimute de 150º51’O5" e distância de 173.22 m., código INCRA a, até o vértice 14, de coordenadas N 6699516.08 m. e E 573825.93 m.; azimute de 134°39’29" e distância de 146.60 m., até o vértice 15, de coordenadas N 6699410.97 m. e E573930.90 m.; azimute de 142°49’19" e distância de 69.41 m., até o vértice 16, de coordenadas N 6699355.41 m. e E 573972.46 m.; azimute de171º39’03” e distância de 49.05 m., até o vértice 17, de coordenadas N 6699315.76 m. e E 573978.01 m.; deste, segue confrontando com terras de Francisco Inácio Becker com os seguintes azimutes e distâncias:azimute de 234°11’21" e distância de 78.50 m., até o vértice 18, de coordenadas N 6699270.27 m. e E 573914.07 m.; azimute de 230°29'53" e distância de 124.72 m., até o vértice 19, de coordenadas N 6699191.60 m. e E 573817.34 m.; azimute de 280°01'55" e distância de 528.27 m., até o vértice 20, de coordenadas N 6699287.04 m. e E 573297.94 m.; azimute de 277°44’50" e distância de 462.56 m., até o vértice 21, de coordenadas N 6699352.39 m. e E 572840.18 m.; deste, segue confrontando com a rodovia BR-101 com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 358°19’11" e distância de 74.21 m., até o vértice 22, de coordenadas N 6699426.56 m. e E 572838.49 m.; azimute de 354°48’08" e distância de 86.98 m., até o vértice 23, de coordenadas N 6699513.20 m. e E 572831.18 m.; azimute de 351°28’57" e distância de 98.81 m., até o vértice 24, de coordenadas N 6699610.98 m. e E 572817.19 m.; azimute de 349°39’09" e distância de 62.38 m., até o vértice 25, de coordenadas N 6699672.17 m. e E 572905.16 m.;azimute de 346°07’00" e distância de 111.13 m., até o vértice 1, de coordenadas N 6699780.19 m. e E 572779.21 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Centra! 51 WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.".

Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. artigo 257, incisos II e III, e artigo 259, inciso I, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Osório, 07/03/2023.

SERVIDOR: LEANDRO PEREIRA DE MENEZES.

JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA.
07/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
07/03/2023 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
07/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/02/2023 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235096994
15/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:00

Determinado o cancelamento da distribuição
15/02/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 15/02/2023 17:52:57)
15/02/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2023 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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