12/04/2023 13:12

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5010378-17.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 327) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL (OAB RS032800) AGRAVADO: LUCINARA DE OLIVEIRA RECK KRAS ADVOGADO(A): PEDRO ARTHUR ELESBAO BOLETTO (OAB RS091112) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 327
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 18:58

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
23/02/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/01/2023 10:36

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
20/01/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235024996
19/01/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2023 13:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
19/01/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para JLPS)
19/01/2023 13:21

Alterado o assunto processual
19/01/2023 13:11

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
19/01/2023 13:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001626-96.2022.8.21.0111

Norberto Vieira Schaefer

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Cristiano Brum Pinho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5057706-56.2021.8.21.0001

Beatris Regina Andrade Florencio

Porto Alegre Clinicas Odonto LTDA

Advogado: Vanessa Robledo Simoes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/06/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5160084-56.2022.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Krystoffer Natanael da Silva Fernandes

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/09/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5056686-30.2021.8.21.0001

Nelson Joao Caleffi

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Bianca Santos Caleffi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/03/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5000739-26.2012.8.21.0059

Municipio de Osorio / Rs

Viviane dos Reis Hilario

Advogado: Silma Luzia Lima da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/02/2023 10:04

Exibir Processo