TJRS - 5007550-37.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Andre Pereira Gailhard

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA FERNANDA MEREGALI DA SILVA

CPF *56.***.*98-50

VIVIAN ANIARA MEREGALI

CPF *55.***.*38-49

Advogados

JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO

OAB: 072023/RS

CPF *19.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA

CNPJ: 87.827.689/0001-00

Advogados

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB: 028992/RS

CPF *62.***.*60-87

MARCO TULIO DE ROSE

CPF *33.***.*69-15

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB: 050660/RS

CPF *01.***.*07-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 14:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1

  • 10/04/2024 13:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/12/2023 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 14/12/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/11/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2023 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 16/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/10/2023 15:53

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/09/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 10:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2023 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 13/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 30/06/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 28/06/2023 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5007550-37.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: MARIA FERNANDA MEREGALI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): jael vaneska tobar pizarro (OAB RS072023) APELANTE: VIVIAN ANIARA MEREGALI (Pais) ADVOGADO(A): jael vaneska tobar pizarro (OAB RS072023) APELADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 14/06/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 580

  • 14/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

  • 22/05/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/05/2023 11:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 02/04/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 29/03/2023 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5007550-37.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: MARIA FERNANDA MEREGALI DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): jael vaneska tobar pizarro (OAB RS072023) APELANTE: VIVIAN ANIARA MEREGALI (Pais) ADVOGADO(A): jael vaneska tobar pizarro (OAB RS072023) APELADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 613

  • 15/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

  • 28/02/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 07/02/2023 16:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

  • 07/02/2023 16:36

    Alterado o assunto processual

  • 05/02/2023 08:26

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

  • 05/02/2023 08:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50539084220218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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