15/07/2024 11:58

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/06/2024 23:55

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
10/06/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/06/2024 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
07/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/06/2024 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:02

Recurso Especial não admitido
26/04/2024 15:16

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
26/04/2024 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
26/04/2024 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
11/04/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2024 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
02/04/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024 18:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
28/03/2024 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
28/03/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2024 23:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024 Data da sessão: 25/03/2024 14:00
14/03/2024 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de março de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001310-47.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 698) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: FABIANA BRAGA MARICATO KRAUSE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB RS105344) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
13/03/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2024 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 698
29/02/2024 14:46

Conclusos para julgamento de retratação
28/02/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/02/2024 16:40

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
22/02/2024 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/02/2024 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 12:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
08/02/2024 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/12/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
06/12/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 22:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/11/2023 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 19:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 14:00
17/11/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de novembro de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001310-47.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: FABIANA BRAGA MARICATO KRAUSE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB RS105344) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de novembro de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/11/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/11/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 548
11/07/2023 13:37

Remetidos os Autos - Sec10CCiv -> GabTCO
11/07/2023 13:35

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
11/07/2023 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
10/07/2023 23:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv
29/06/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:56

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> GabTCO
28/06/2023 14:36

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
28/06/2023 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
27/06/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/06/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
05/06/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 20:39

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec10CCiv -> GabTCO
31/05/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/05/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 19:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001310-47.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: FABIANA BRAGA MARICATO KRAUSE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB RS105344) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 835
17/04/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 17:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001310-47.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: FABIANA BRAGA MARICATO KRAUSE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB RS105344) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 461
06/03/2023 12:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
04/03/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 16:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
23/02/2023 16:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
16/02/2023 17:03

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
16/02/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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