26/07/2023 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1
26/07/2023 17:06

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 16:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/05/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001577-18.2018.8.21.0007/RS (Pauta: 850) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: CLOVIS GILDOMAR THUROW AFFELDT (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcel Rodrigues Berçot (OAB RS062021) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 850
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2023 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
03/05/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 19:02

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
24/04/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
20/04/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/04/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001577-18.2018.8.21.0007/RS (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: CLOVIS GILDOMAR THUROW AFFELDT (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcel Rodrigues Berçot (OAB RS062021) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 467
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/01/2023 17:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
31/01/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LLJ para TOM)
31/01/2023 16:59

Alterado o assunto processual
30/01/2023 14:13

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
30/01/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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