04/08/2023 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2
04/08/2023 16:03

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/07/2023 16:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2023 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/05/2023 22:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5002137-77.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 861) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: CAMILA JULIANA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ROSELI DE FATIMA DE ALMEIDA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JOVANA APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) TESTEMUNHA: ARIELA MAQUEL TEIXEIRA LINDOHLZ XAVIER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ITAIR VIGOLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIMARA OLIVEIRA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRÍCIA SCARCEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAINARA BARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA CARVALHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 861
30/03/2023 17:45

Retirado de pauta
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5002137-77.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: CAMILA JULIANA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ROSELI DE FATIMA DE ALMEIDA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JOVANA APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) TESTEMUNHA: ARIELA MAQUEL TEIXEIRA LINDOHLZ XAVIER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ITAIR VIGOLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIMARA OLIVEIRA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRÍCIA SCARCEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAINARA BARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA CARVALHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 475
19/01/2023 18:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
19/01/2023 16:53

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
19/01/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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