TJRS - 5095977-37.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 01.800.019/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDINARA CAETANO PORTO

CPF *00.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 23/04/2025 14:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 14/04/2025 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 01/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 28/03/2025 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>21/03/2025 14:00</b>

  • 11/03/2025 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2025 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 179

  • 31/01/2025 10:35

    Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 30/01/2025 09:24

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 30/01/2025 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 10:44

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 12:18

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 19/06/2024 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2024 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 17:49

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 04/06/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:04

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 19/02/2024 14:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/08/2023 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/08/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/07/2023 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/07/2023 18:40

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 30/06/2023 08:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 16/06/2023 15:55

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 09/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/06/2023 21:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 23/05/2023 16:15

    Outras decisões

  • 22/05/2023 17:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/05/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 12/04/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 08:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5095977-37.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: CLAUDINARA CAETANO PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 114

  • 23/02/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 23/02/2023 16:31

    Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 17/11/2022 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2022 18:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 28/10/2022 01:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 25/10/2022 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 10/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 06/10/2022 23:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2022 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 114

  • 18/05/2022 13:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 17/05/2022 15:40

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 17/05/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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