TJRS - 5032937-47.2022.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANO TATSCH DA SILVA

CPF *01.***.*17-40

Advogados

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB: 117681/RS

CPF *12.***.*01-91

HELOISA RAMOS ZANINI

OAB: 120964/RS

CPF *36.***.*32-24

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 17:21

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 03/10/2024 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 19/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 18:56

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> POA02JFFC

  • 17/09/2024 18:54

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 17/09/2024 18:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/08/2024 13:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003410-82.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 18/10/2023 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/06/2023 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/05/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 15:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/05/2023 14:57:44)

  • 11/05/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/04/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/04/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 03/04/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5032937-47.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 797) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: JULIANO TATSCH DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI (OAB RS120964) ADVOGADO(A): HELOISA RAMOS ZANINI ADVOGADO(A): TIAGO FIORAVANTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 797

  • 01/02/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/01/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/01/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 16/01/2023 07:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 16/01/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/01/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2022 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 26/12/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:53

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 10:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 10:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/11/2022 23:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2022 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 18:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2022 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2022 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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