02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
05/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2025 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/05/2025 20:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Embargos de Declaração Acolhidos - 25/04/2025 18:08:12)
30/04/2025 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCG -> Sec5Cível
18/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 14:00
07/04/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/04/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 949
04/04/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG
04/04/2025 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/04/2025 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
26/02/2025 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCG -> Sec5Cível
26/02/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 14:00
12/02/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/02/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 760
09/12/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG
06/12/2024 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2024 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 63
19/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/11/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
01/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCG -> Sec5Cível
30/10/2024 14:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/10/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/10/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 14:05
16/10/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/10/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/10/2024 14:05 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 16
19/09/2024 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2024 10:17

Retirado de pauta
16/09/2024 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
10/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 773
03/09/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG
03/09/2024 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2024 17:38

Remetidos os Autos - GabMCG -> Sec5Cível
30/08/2024 17:38

Outras decisões
30/08/2024 17:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCG
30/08/2024 17:21

Redistribuído por sorteio - (JAPG para MCG)
30/08/2024 17:12

Remetidos os Autos - Sec5Cível -> DProc
30/08/2024 17:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabJAPG -> Sec5Cível
30/08/2024 17:08

Declarada incompetência
22/08/2024 12:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/08/2024 12:56

Recebidos os autos - POA17CVFC -> TJRS
26/09/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236582431
04/05/2023 08:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
04/05/2023 08:52

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:44

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/03/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
23/03/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5076884-25.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: MARTA FREZA DE ANUNCIACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 649
07/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
07/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
06/09/2022 16:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
06/09/2022 13:03

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
06/09/2022 13:03

Distribuído por prevenção - Número: 50769298120208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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