TJRS - 5003524-62.2022.8.21.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tulio de Oliveira Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02
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02/06/2023 14:33
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
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31/03/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 20:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Apelação Cível Nº 5003524-62.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: JOCEMARA DE LURDES DA SILVA MARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: VINICIUS GASPAR CONRADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLEBER CIRIACO SOARES (OAB RS067871) ADVOGADO(A): JULIANO JOSÉ SOARES (OAB RS047964) TESTEMUNHA: LAINE DE QUADROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 486
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16/03/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 10:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
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07/02/2023 15:55
Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
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07/02/2023 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 52518837220218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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