TJRS - 5000465-43.2017.8.21.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2024 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
18/12/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2023 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
-
27/10/2023 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2023 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/10/2023 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
23/10/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/10/2023 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 71
-
20/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
19/10/2023 17:45
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
19/10/2023 17:45
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2023 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
03/10/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2023 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
02/10/2023 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
-
11/09/2023 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
11/09/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/09/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 12:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
-
01/09/2023 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2023 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2023 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
08/08/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2023 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
02/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
-
01/08/2023 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 08:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
-
01/08/2023 08:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000465-43.2017.8.21.0041/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: ERICA ROSALBA MALLMANN DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR KAISER JAHN (OAB RS109361) ADVOGADO(A): VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) ADVOGADO(A): PEDRO FULBER SIMON (OAB RS109515) APELANTE: CASA BONITA IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DRI (OAB RS017975) APELANTE: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: ROBERTO ARANHA PINTO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) APELADO: THAIS BUTKUS (RÉU) ADVOGADO(A): DENISE TOMAZELLI (OAB RS023307) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
13/07/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 18
-
13/07/2023 13:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
25/05/2023 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16
-
26/04/2023 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
-
25/04/2023 21:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
-
17/04/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2023 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
-
03/04/2023 08:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 22:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/03/2023 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/03/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000465-43.2017.8.21.0041/RS (Pauta: 984) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: ERICA ROSALBA MALLMANN DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR KAISER JAHN (OAB RS109361) ADVOGADO(A): VICTORIA WERNER DE NADAL (OAB RS109272) ADVOGADO(A): PEDRO FULBER SIMON (OAB RS109515) APELANTE: CASA BONITA IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MACIEL HOFMANN (OAB RS079776) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DRI (OAB RS017975) APELANTE: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: ROBERTO ARANHA PINTO DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253) ADVOGADO(A): CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) ADVOGADO(A): Guilherme Ricciardi Correa Lopes (OAB RS079204) ADVOGADO(A): MATHEUS BORGES PALUDO (OAB RS094357) ADVOGADO(A): ANA LUIZA FERRAZ DUMONCEL (OAB RS108017) ADVOGADO(A): FABRICIO GABRIEL DE SOUZA (OAB RS091370) APELADO: THAIS BUTKUS (RÉU) ADVOGADO(A): DENISE TOMAZELLI (OAB RS023307) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
16/03/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 984
-
27/10/2022 14:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
-
27/10/2022 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DCAM para HTS)
-
27/10/2022 14:45
Alterado o assunto processual
-
26/10/2022 13:22
Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
-
26/10/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005866-08.2022.8.21.5001
Mario Jose Zimmer Torres
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Ricardo Ribeiro
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/08/2022 08:44
Processo nº 5141269-45.2021.8.21.0001
Rute Teresinha Yokoyama
Municipio de Porto Alegre / Rs
Advogado: Roberto Silva da Rocha
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/05/2023 18:34
Processo nº 5001505-88.2014.8.21.0001
Danilo Elisandro de Lima
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Fabio Roque Sbardellotto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/09/2023 17:48
Processo nº 5001505-88.2014.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Danilo Elisandro de Lima
Advogado: Adalgisa Wiedemann Chaves
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/09/2020 23:51
Processo nº 5000465-43.2017.8.21.0041
Erica Rosalba Mallmann Duarte
Thais Butkus
Advogado: Denise Tomazelli
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/03/2021 08:54