TJRS - 5003273-63.2021.8.21.0014

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Esteio/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT

CPF *59.***.*25-49

CAMILA SANTOS DA CUNHA

CPF *38.***.*95-15

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN

CPF *47.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DUARTE DE OLIVEIRA CAIAMBA

NICOLAS FONSECA DE SOUZA

CPF *38.***.*26-73

Advogados

ZANDOR COIMBRA DA COSTA ALBINO

OAB: 113158/RS

CPF *31.***.*60-04

MARIA CEZALPINA PEIXOTO ANADON

OAB: 018572/RS

CPF *19.***.*81-87

TEOBALDINA TERESINHA DA COSTA MARQUES

OAB: 083999/RS

CPF *50.***.*01-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438

  • 23/05/2023 23:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 431 e 438

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431

  • 15/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/05/2023 16:54

    Expedição de Alvará

  • 10/05/2023 13:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICOLAS FONSECA DE SOUZA - CONDENADO

  • 10/05/2023 13:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO DUARTE DE OLIVEIRA CAIAMBA - CONDENADO

  • 09/05/2023 23:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 432

  • 09/05/2023 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

  • 08/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/04/2023 18:46

    Expedição de ofício

  • 25/04/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/04/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 18:26

    Expedição de ofício

  • 25/04/2023 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2023 13:50

    Recebidos os autos - TJRS -> EIO1CR Número: 50032736320218210014

  • 23/03/2023 16:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50032736320218210014/TJRS

  • 23/03/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/11/2022 16:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICOLAS FONSECA DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 17/11/2022 16:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO DUARTE DE OLIVEIRA CAIAMBA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 21/07/2022 12:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50032736320218210014/TJRS

  • 15/07/2022 20:42

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - EIO1CR -> TJRS

  • 15/07/2022 20:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/07/2022 13:19

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50032736320218210014

  • 05/07/2022 13:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50032736320218210014/TJRS

  • 27/05/2022 18:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50032736320218210014/TJRS

  • 26/05/2022 15:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO1CR -> TJRS

  • 11/05/2022 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 408

  • 11/05/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 398

  • 10/05/2022 18:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 366

  • 10/05/2022 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549595420228217000/TJRS

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

  • 04/05/2022 13:52

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549733820228217000/TJRS

  • 03/05/2022 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 399

  • 03/05/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

  • 02/05/2022 18:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549595420228217000/TJRS

  • 02/05/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

  • 02/05/2022 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 397

  • 29/04/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2022 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 23:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 384

  • 22/04/2022 11:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549733820228217000/TJRS

  • 21/04/2022 22:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 387 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2022 19:27:55)

  • 21/04/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

  • 21/04/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 374

  • 20/04/2022 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 383

  • 20/04/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

  • 18/04/2022 22:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 364

  • 18/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 376

  • 18/04/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

  • 14/04/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 375

  • 14/04/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

  • 14/04/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

  • 13/04/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 358

  • 13/04/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

  • 13/04/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 359

  • 13/04/2022 15:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - 01/05/2022 - CM0018

  • 13/04/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 366

  • 13/04/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 364

  • 13/04/2022 15:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - 01/05/2022 - CM0156

  • 13/04/2022 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 360

  • 12/04/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

  • 11/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2022 18:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/04/2022 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2022 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549733820228217000/TJRS

  • 31/03/2022 15:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549595420228217000/TJRS

  • 28/03/2022 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2022 16:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549733820228217000/TJRS

  • 24/03/2022 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549595420228217000/TJRS

  • 24/03/2022 10:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549733820228217000/TJRS

  • 24/03/2022 10:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50549595420228217000/TJRS

  • 11/03/2022 11:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2022 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 336

  • 10/03/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 335

  • 07/03/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 335 e 336

  • 23/02/2022 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 323, 324, 328 e 329

  • 23/02/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

  • 23/02/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

  • 23/02/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

  • 23/02/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

  • 22/02/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 330

  • 22/02/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

  • 18/02/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 325

  • 18/02/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

  • 17/02/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/02/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/02/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/02/2022 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/02/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 22:31

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 16/02/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 318

  • 15/02/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

  • 11/02/2022 11:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 11/02/2022 10:00. Refer. Evento 263

  • 11/02/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/02/2022 13:09

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52361263820218217000/TJRS

  • 04/02/2022 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 308 e 309

  • 04/02/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

  • 04/02/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

  • 03/02/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 310

  • 03/02/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

  • 03/02/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 15:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52361263820218217000/TJRS

  • 27/01/2022 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 303

  • 27/01/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

  • 24/01/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 20:04

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 292

  • 21/01/2022 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52360882620218217000/TJRS

  • 21/12/2021 09:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 288

  • 21/12/2021 09:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 290

  • 17/12/2021 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 295

  • 17/12/2021 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

  • 15/12/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:42

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 15/12/2021 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 292

  • 15/12/2021 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 290

  • 15/12/2021 12:42

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 15/12/2021 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288

  • 15/12/2021 12:41

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 15/12/2021 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2021 11:10

    Expedição de ofício

  • 14/12/2021 17:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52360882620218217000/TJRS

  • 09/12/2021 13:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 52361263820218217000/TJRS

  • 07/12/2021 18:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 280 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2021 17:48:53)

  • 07/12/2021 18:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2021 18:23

    Expedição de ofício

  • 26/11/2021 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52361263820218217000/TJRS

  • 26/11/2021 17:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52360882620218217000/TJRS

  • 26/11/2021 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52361263820218217000/TJRS

  • 26/11/2021 14:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52360882620218217000/TJRS

  • 22/11/2021 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

  • 22/11/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

  • 22/11/2021 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 266

  • 22/11/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

  • 22/11/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

  • 22/11/2021 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 260, 261, 264 e 265

  • 22/11/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

  • 22/11/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

  • 22/11/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

  • 21/11/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/11/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/11/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/11/2021 19:44

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 11/02/2022 10:00

  • 19/11/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 15:51

    Outras decisões

  • 19/11/2021 13:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/11/2021 12:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51836728120218217000/TJRS

  • 17/11/2021 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

  • 17/11/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

  • 12/11/2021 13:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51836728120218217000/TJRS

  • 11/11/2021 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2021 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2021 13:09

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 11/11/2021 11:45. Refer. Evento 201

  • 11/11/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/11/2021 12:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 190

  • 09/11/2021 12:28

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 206

  • 09/11/2021 10:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212

  • 07/11/2021 15:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184

  • 27/10/2021 08:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204

  • 22/10/2021 16:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51643819520218217000/TJRS

  • 08/10/2021 17:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51643819520218217000/TJRS

  • 29/09/2021 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 197, 198, 226 e 227

  • 29/09/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

  • 29/09/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

  • 29/09/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 29/09/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 28/09/2021 11:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2021 19:35:43)

  • 28/09/2021 11:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51836728120218217000/TJRS

  • 27/09/2021 18:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51836728120218217000/TJRS

  • 27/09/2021 16:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214

  • 27/09/2021 16:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208

  • 27/09/2021 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

  • 27/09/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 24/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 18:03

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 24/09/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 23:51

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 210

  • 22/09/2021 23:51

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 188

  • 22/09/2021 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 22/09/2021 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 22/09/2021 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 22/09/2021 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

  • 22/09/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 22/09/2021 16:22

    Expedição de ofício

  • 22/09/2021 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214

  • 22/09/2021 16:21

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 22/09/2021 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212

  • 22/09/2021 16:18

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 22/09/2021 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210

  • 22/09/2021 16:18

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 22/09/2021 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208

  • 22/09/2021 16:18

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 22/09/2021 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206

  • 22/09/2021 16:17

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 22/09/2021 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: CLAUDIO JOSE PONTES FREITAS (por substituição em 18/10/2021 17:53:46)

  • 22/09/2021 16:17

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 22/09/2021 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/09/2021 15:35

    Expedição de ofício

  • 22/09/2021 15:28

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 11/11/2021 11:45. Refer. Evento 144

  • 21/09/2021 19:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 186

  • 21/09/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 18:52

    Outras decisões

  • 21/09/2021 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2021 22:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

  • 20/09/2021 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

  • 17/09/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

  • 17/09/2021 18:55

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 17/09/2021 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

  • 17/09/2021 18:54

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 17/09/2021 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186

  • 17/09/2021 18:54

    Expedição de Mandado - CM0014

  • 17/09/2021 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: CLAUDIO JOSE PONTES FREITAS (por substituição em 18/10/2021 17:54:08)

  • 17/09/2021 18:39

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 17/09/2021 17:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51836728120218217000/TJRS

  • 17/09/2021 16:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51643819520218217000/TJRS

  • 17/09/2021 16:14

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Habeas Corpus (Câmara) (Evento 15 - Concedida em parte a Medida Liminar - 17/09/2021 14:17:20) Número: 51643819520218217000/TJRS

  • 17/09/2021 16:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154

  • 17/09/2021 14:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51643819520218217000/TJRS

  • 17/09/2021 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

  • 17/09/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 16/09/2021 20:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 16/09/2021 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 16/09/2021 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 16/09/2021 17:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51836728120218217000/TJRS

  • 15/09/2021 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/09/2021 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 15/09/2021 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 151

  • 15/09/2021 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 14/09/2021 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 14/09/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/09/2021 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 14/09/2021 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedição de ofício - 14/09/2021 15:16:50)

  • 14/09/2021 14:46

    Expedição de ofício

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 13/09/2021 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

  • 13/09/2021 18:58

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 13/09/2021 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

  • 13/09/2021 18:58

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 13/09/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

  • 13/09/2021 18:51

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 13/09/2021 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/09/2021 18:46

    Expedição de ofício

  • 13/09/2021 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/09/2021 18:43

    Expedição de ofício

  • 13/09/2021 18:39

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 11/11/2021 09:45. Refer. Evento 59

  • 13/09/2021 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 13/09/2021 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

  • 13/09/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:14

    Outras decisões

  • 13/09/2021 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2021 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 11:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 09/09/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 09/09/2021 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/09/2021 14:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113

  • 09/09/2021 13:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

  • 09/09/2021 13:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

  • 08/09/2021 20:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 08/09/2021 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 08/09/2021 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

  • 06/09/2021 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/09/2021 12:27

    Expedição de ofício

  • 06/09/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 06/09/2021 12:21

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 06/09/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

  • 06/09/2021 12:21

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 06/09/2021 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

  • 06/09/2021 12:21

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 06/09/2021 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 06/09/2021 12:20

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 06/09/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 18:41

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 02/09/2021 18:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51643819520218217000/TJRS

  • 01/09/2021 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2021 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2021 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/08/2021 09:55

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51643819520218217000/TJRS

  • 31/08/2021 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 23/08/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/08/2021 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 20/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 18:00

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 19/08/2021 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/08/2021 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 18/08/2021 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/08/2021 09:31

    Expedição de ofício

  • 18/08/2021 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2021 02:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2021 20:05:15)

  • 17/08/2021 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/08/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2021 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 61, 73 e 74

  • 12/08/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/08/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/08/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/08/2021 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/08/2021 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 09/08/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/08/2021 23:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/08/2021 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 04/08/2021 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 04/08/2021 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2021 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2021 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2021 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2021 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/08/2021 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/08/2021 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/08/2021 01:28

    Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 16/09/2021 11:15

  • 03/08/2021 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41, 42, 49 e 50

  • 03/08/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2021 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2021 12:44

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 03/08/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2021 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/07/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 29/07/2021 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/07/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/07/2021 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/07/2021 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/07/2021 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2021 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 32

  • 22/07/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/07/2021 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/07/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2021 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/07/2021 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/07/2021 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/07/2021 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2021 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2021 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/07/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 16:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2021 16:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2021 03:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2021 03:05

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 13/07/2021 03:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2021 03:05

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 12/07/2021 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NICOLAS FONSECA DE SOUZA (RS018572 - MARIA CEZALPINA PEIXOTO ANADON)

  • 12/07/2021 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LEANDRO DUARTE DE OLIVEIRA CAIAMBA (RS018572 - MARIA CEZALPINA PEIXOTO ANADON)

  • 07/07/2021 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2021 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 18:58

    Recebida a denúncia

  • 05/07/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 13:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002935-89.2021.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 25

  • 01/07/2021 12:47

    Distribuído por dependência - Número: 50029358920218210014/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
05/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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