TJRS - 5000037-88.2017.8.21.0129

1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERACLITO MOTA BARRETO NETO

CPF *34.***.*46-90

WALESKA FLORES AGOSTINI

CPF *66.***.*47-87

GIANI POHLMANN SAAD

CPF *82.***.*22-34

ANDRE FERNANDO RIGO

CPF *08.***.*28-87

VINICIUS CASSOL

CPF *10.***.*88-61

CESAR AUGUSTO PIVETTA CARLAN

CPF *72.***.*02-49

EDUARDO DA SILVA FAGUNDES

CPF *22.***.*39-80

RAFAEL WOBETO PINTER

CPF *23.***.*85-60

JOEL OLIVEIRA DUTRA

CPF *92.***.*37-34

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

CAROLINE SCHLATTER

OAB: 116985/RS

CPF *40.***.*20-75

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS DUTRA PEREIRA

CPF *70.***.*38-34

DANIEL PIGATTO PEREIRA

CPF *09.***.*22-72

ADELAR BARROS DE LIMA

CPF *41.***.*92-91

Advogados

LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA

OAB: 074362/RS

CPF *13.***.*18-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2025 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2025 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 21:52

    Remetidos os Autos - CCALC -> SPL1CIV

  • 03/04/2025 14:49

    Remetidos os Autos - Custas - SPL1CIV -> CCALC

  • 23/01/2025 17:55

    Recebidos os autos - TJRS -> SPL1CIV Número: 50000378820178210129/TJRS

  • 07/07/2023 13:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS

  • 27/04/2023 13:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000037-88.2017.8.21.0129/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO APELADO: ADELAR BARROS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Freitas da Silva (OAB RS074362) APELADO: DANIEL PIGATTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Freitas da Silva (OAB RS074362) APELADO: JOAO CARLOS DUTRA PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 20/03/2023 14:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000037-88.2017.8.21.0129/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO APELADO: ADELAR BARROS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Freitas da Silva (OAB RS074362) APELADO: DANIEL PIGATTO PEREIRA (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS DUTRA PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 23/02/2023 20:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS

  • 10/01/2023 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS

  • 10/01/2023 14:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPL1CIV -> TJRS

  • 08/01/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/06/2022 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 21:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2022 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 08:18

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPL1CIV

  • 12/01/2022 08:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/11/2021 18:24

    Remetidos os Autos - SPL1CIV -> NUCDIGLOC

  • 17/09/2020 11:04

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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