TJRS - 5000421-40.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 14:19
Baixa Definitiva
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11/05/2023 14:19
Transitado em Julgado
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11/05/2023 14:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001088-52.2022.8.21.0035/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19
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04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2023 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2023 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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02/04/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000421-40.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 825) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MARIBEL MAIA MARTINS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 825
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18/03/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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10/03/2022 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2022 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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22/02/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2022 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001088-52.2022.8.21.0035/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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12/02/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2022 08:49
Concedida a Medida Liminar
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12/02/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2022 17:30
Distribuído por dependência - Número: 50010885220228210035/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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