TJRS - 5076269-19.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Andre Pereira Gailhard

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Polo Ativo

Partes

LOJAS XAVIER TECIDOS LTDA

CNPJ: 89.358.402/0001-76

ANGELA MINO XAVIER

CPF *39.***.*40-68

MARILDA XAVIER MENDES

CPF *93.***.*90-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEMAR XAVIER

CPF *86.***.*38-00

FOLESPAR AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 08.543.125/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:59

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

  • 30/03/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 19:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 29/03/2023 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5076269-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD AGRAVANTE: ANGELA MINO XAVIER ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB SP270847) ADVOGADO(A): BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB SP440308) ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS045362) AGRAVANTE: LOJAS XAVIER TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB SP270847) ADVOGADO(A): BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB SP440308) ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS045362) AGRAVANTE: MARILDA XAVIER MENDES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB SP270847) ADVOGADO(A): BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB SP440308) ADVOGADO(A): SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS045362) AGRAVADO: ADEMAR XAVIER ADVOGADO(A): FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB RS048164) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): LUKAS DA COSTA IRION (OAB RS121798) AGRAVADO: FOLESPAR AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB RS048164) ADVOGADO(A): RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB RS022565) ADVOGADO(A): LUKAS DA COSTA IRION (OAB RS121798) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 679

  • 15/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 19/10/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49

  • 29/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 29/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 13/07/2022 21:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2022 21:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2022 21:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2022 21:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/06/2022 01:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

  • 27/06/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 24/05/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 23/05/2022 19:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/05/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225240135

  • 20/05/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

  • 20/05/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2022 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 12/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 09/05/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

  • 09/05/2022 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 05/05/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 26/04/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225184901

  • 22/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 18:32

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> Sec5Cível

  • 22/04/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 13:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

  • 19/04/2022 21:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244, 219 do processo originário.Número: 50119471620148210001/TJRS

  • 19/04/2022 21:42

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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