TJRS - 5001240-74.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

TARSIS BOHLKE KERN

CPF *42.***.*56-93

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 18:04

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 18:03

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 00:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2023 20:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001240-74.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 827) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: TARSIS BOHLKE KERN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 827

  • 27/05/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 15:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 10/05/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/05/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/05/2022 17:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000761-11.2022.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 22/04/2022 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 17:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 15:17

    Distribuído por dependência - Número: 50007611120228210067/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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