TJRS - 5000676-76.2016.8.21.0021

04/05/2023 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CR1

04/05/2023 15:57

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> Sec4GrCri

04/05/2023 15:34

Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec4GrCri

04/05/2023 15:32

Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec7CCri

04/05/2023 14:08

Classe Processual alterada

04/05/2023 14:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VAC para HGSN)

25/04/2023 17:11

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/03/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec4GrCri

24/03/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00:00</b>

17/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 31

23/01/2023 14:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabVAC

20/01/2023 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/01/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/01/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2023 17:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec4GrCri

16/01/2023 12:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

16/01/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (HGSN para VAC)

16/01/2023 12:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

16/01/2023 12:05

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc

13/01/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri

13/01/2023 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2023 10:12

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabHGSN

13/01/2023 10:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

13/01/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2022 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

16/12/2022 18:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

29/11/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30

29/11/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2022 12:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

29/09/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/09/2022 15:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

19/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

19/09/2022 13:34

Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

19/09/2022 13:34

Distribuído por sorteio