STJ - 5220885-87.2022.8.21.7000

06/06/2024 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 13:17

Transitado em Julgado em 04/06/2024

16/05/2024 17:37

Expedição de Ofício nº 006034/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

16/05/2024 16:57

Juntada de Certidão : Em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024, torna-se SEM EFEITO a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 627 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, vo

16/05/2024 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 03/05/2024

11/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277062/2024

11/04/2024 18:30

Protocolizada Petição 277062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 62720/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062720 - AgInt no AREsp 2459364 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de RESSOLI LUIS BALDO CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MALHAS SUELANA LTDA e RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00062720/2024 - AgInt no AREsp 2459364/RS

21/03/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 62720/2024 - AgInt no AREsp 2459364/RS

04/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 01/03/2024, para RUT SALETE SCARAVONATTO apresentar resposta à petição n. 62720/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 62720/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62720/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 62720/2024

05/02/2024 22:02

Protocolizada Petição 62720/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

01/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 12:10

Conheço do agravo de MALHAS SUELANA LTDA, RESSOLI LUIS BALDO CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - POR SI E REPRESENTANDO e RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 11:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/11/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2023 20:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1012782/2023

06/10/2023 20:42

Protocolizada Petição 1012782/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2023

29/09/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL