TJRS - 5003273-63.2021.8.21.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO DUARTE DE OLIVEIRA CAIAMBA

NICOLAS FONSECA DE SOUZA

CPF *38.***.*26-73

Advogados

ZANDOR COIMBRA DA COSTA ALBINO

OAB: 113158/RS

CPF *31.***.*60-04

MARIA CEZALPINA PEIXOTO ANADON

OAB: 018572/RS

CPF *19.***.*81-87

TEOBALDINA TERESINHA DA COSTA MARQUES

OAB: 083999/RS

CPF *50.***.*01-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENATO VINHAS VELASQUES

CPF *56.***.*80-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

  • 19/04/2023 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 30/03/2023 12:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

  • 23/03/2023 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 16:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE MARÇO 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".

    Apelação Criminal Nº 5003273-63.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL APELANTE: NICOLAS FONSECA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TEOBALDINA TERESINHA DA COSTA MARQUES (OAB RS083999) APELANTE: LEANDRO DUARTE DE OLIVEIRA CAIAMBA (RÉU) ADVOGADO(A): ZANDOR COIMBRA DA COSTA ALBINO (OAB RS113158) ADVOGADO(A): Maria Cezalpina Peixoto Anadon (OAB RS018572) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES TESTEMUNHA: FRANCIELE DOS SANTOS GOULART (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ GUILHERME MATINHO DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA DA SILVA MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELA OLIVEIRA DA ROCHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MELISE BRANDOLFF OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATIELLE SHAUANE DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRISCILA DOS SANTOS FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANE FARIAS FIGUEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOFIA LIMA CAPRIOLLI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 07/03/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96

  • 07/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 13:29

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52274039320228217000/TJRS

  • 01/12/2022 14:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52274039320228217000/TJRS

  • 10/11/2022 12:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52274039320228217000/TJRS

  • 09/11/2022 12:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52274039320228217000

  • 12/08/2022 17:16

    Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

  • 12/08/2022 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabILB -> Sec5CCri

  • 21/07/2022 12:10

    Outras decisões

  • 18/07/2022 12:42

    Conclusos para decisão com Petição - Sec5CCri -> GabILB

  • 18/07/2022 11:25

    Remetidos os Autos - GabILB -> Sec5CCri

  • 15/07/2022 20:42

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/07/2022 13:19

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/07/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabILB -> Sec5CCri

  • 05/07/2022 13:11

    Outras decisões

  • 14/06/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5CCri -> GabILB

  • 14/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabILB -> Sec5CCri

  • 27/05/2022 18:14

    Outras decisões

  • 26/05/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5CCri -> GabILB

  • 26/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos - GabILB -> Sec5CCri

  • 26/05/2022 15:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

  • 26/05/2022 15:27

    Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

  • 26/05/2022 15:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50549733820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000968-12.2017.8.21.0026

Estado do Rio Grande do Sul

Ide Moreira Schiedeck

Advogado: Isolde Elita Conrad Sampaio

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/11/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5039917-28.2023.8.21.7000

Tania Aparecida Santin

Mbm Seguradora SA

Advogado: Francisco Zimmermann de Almeida

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/02/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5006403-49.2022.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Alessandro Jesus Machado

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5000968-12.2017.8.21.0026

Ide Moreira Schiedeck

Municipio de Santa Cruz do Sul / Rs

Advogado: Ricardo Scherer

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2020 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5038143-94.2022.8.21.7000

Gerson Veit

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/11/2024 14:41

Exibir Processo