TJRS - 5153102-78.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR AUSANI

CPF *43.***.*13-53

Advogados

PAULO CESAR AUSANI

OAB: 079318/RS

CPF *43.***.*13-53

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNICAO SOCIAL SAO VICENTE DO SUL

CNPJ: 05.162.794/0001-03

Advogados

LUCIANE SILVA KASPER

OAB: 098228/RS

CPF *08.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 16:50

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/03/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5153102-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: PAULO CESAR AUSANI ADVOGADO(A): PAULO CESAR AUSANI (OAB RS079318) AGRAVADO: ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNICAO SOCIAL SAO VICENTE DO SUL ADVOGADO(A): LUCIANE SILVA KASPER (OAB RS098228) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 360

  • 17/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos - GabJLPS-S -> GabJLPS

  • 17/11/2022 15:35

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS-S

  • 17/11/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2022 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/10/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 11:21

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 11/10/2022 18:24

    Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS

  • 11/10/2022 18:23

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para JLPS) - processo: 50384066320218217000

  • 11/10/2022 13:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc

  • 11/10/2022 09:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 11/10/2022 09:22

    Declarada incompetência

  • 09/09/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 09/09/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 09:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 08/08/2022 09:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/08/2022 16:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

  • 05/08/2022 16:41

    Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

  • 05/08/2022 16:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62, 61 do processo originário.Número: 52166692020218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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