14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
04/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
20/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 17:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P
17/06/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 193
17/06/2025 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2025 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193
12/06/2025 19:06

Expedição de Mandado - CM0008
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
08/06/2025 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189
08/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
30/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 10:27

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (Cledio Antunes Maciel) BNMP: 5015422-35.2022.8.21.0086.18.0002-04 Data do cumprimento: 11/09/2024
24/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181
11/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/02/2025 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177
05/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
24/01/2025 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2025 00:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
14/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/12/2024 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171
13/12/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
11/11/2024 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
08/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
01/11/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51425100420248217000/TJRS
23/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 23/10/2024 16:00. Refer. Evento 128
23/10/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 14:04

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (Cledio Antunes Maciel) BNMP: 5015422-35.2022.8.21.0086.05.0001-05
02/10/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/09/2024 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
11/09/2024 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
11/09/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
10/09/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/09/2024 18:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEDIO ANTUNES MACIEL - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
10/09/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 18:16

Expedição de alvará de soltura
10/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:26

Concedida a Liberdade provisória
10/09/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEDIO ANTUNES MACIEL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
06/09/2024 16:49

Expedição de Mandado - CM0008
06/09/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
06/09/2024 16:49

Expedição de Mandado - CM0086
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2024 16:47

Expedição de ofício
06/09/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2024 16:34

Expedição de ofício
06/09/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2024 16:31

Expedição de ofício
16/08/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51425100420248217000/TJRS
29/07/2024 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51425100420248217000/TJRS
29/07/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 23/10/2024 16:00
21/07/2024 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/07/2024 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/07/2024 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
07/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2024 17:50

Decisão interlocutória
03/07/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51425100420248217000/TJRS
31/05/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51425100420248217000/TJRS
27/04/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/04/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/04/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:13

Nao concedida a Liberdade provisória
04/04/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
04/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5204973-95.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 76
06/02/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
11/10/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:08

Vista ao MP
19/09/2023 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/09/2023 14:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
15/09/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/07/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/07/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
04/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
29/06/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2023 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ITALO EMENDES COSTA (por substituição em 05/06/2023 12:53:49)
02/06/2023 17:42

Expedição de Mandado - CM0032
01/06/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
01/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53
30/05/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
26/05/2023 13:15

Expedição de Mandado - CM0001
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
18/05/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
10/05/2023 17:41

Expedição de Mandado - CM0086
10/05/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/05/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2023 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5204973-95.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 73
05/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 19:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 29/2023-CGJ
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023 Prazo do edital: 23/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
07/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015422-35.2022.8.21.0086/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CLEDIO ANTUNES MACIEL Local: Cachoeirinha Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*88-05 Edital de NotificaçãoPrazo do Edital: 15 diasObjeto: NOTIFICAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CLÉDIO ANTUNES MACIEL, incurso nas sanções do(s) art 33, da lei 11343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
06/03/2023 18:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 14:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
15/01/2023 14:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11
11/01/2023 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5204973-95.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 64
28/12/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/12/2022 12:09

Expedição de Mandado - Prioridade - 16/01/2023 - CM0141
28/12/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/12/2022 12:08

Expedição de Mandado - Prioridade - 16/01/2023 - CM0015
15/12/2022 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/12/2022 17:19:07)
12/12/2022 16:10

Distribuído por dependência - Número: 52049739520228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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