TJRS - 5001141-19.2014.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245783555 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
-
11/03/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245514772
-
19/05/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC
-
19/05/2023 14:59
Transitado em Julgado
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2023 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/04/2023 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
22/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
-
22/03/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5001141-19.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: WAGNER DORNELLES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): gabriel corrêa da silva (OAB RS075089) ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA SÁ (OAB RS073013) ADVOGADO(A): FELIPE SAMPAIO CORRÊA DA SILVA (OAB RS073344) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTIMADO: R.P.O SERVICOS DE NEUROFISIO LTDA (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente -
03/03/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 225
-
14/11/2022 17:26
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
-
14/11/2022 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2022 19:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/10/2022 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
-
27/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
-
27/10/2022 16:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EU para NLMF) - processo: 01121777220158217000
-
27/10/2022 12:20
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
-
27/10/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119356-25.2022.8.21.7000
Francisco Elias de Souza
Alliance One Brasil Exportadora de Tabac...
Advogado: Reinaldo Pereira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/06/2022 13:00
Processo nº 5002167-56.2023.8.21.0027
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Renir Giovani Comin
Advogado: Gustavo Ramos Vianna
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/01/2023 10:10
Processo nº 5005772-88.2022.8.21.0077
Ademir dos Santos
Advogado: Luis Edson Faleiro
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/09/2022 15:51
Processo nº 5160472-11.2022.8.21.7000
Ducale Administracao e Participacoes Ltd...
Valter Sandi
Advogado: Cristiane Cassini Peter
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/08/2022 16:04
Processo nº 5033136-76.2021.8.21.0010
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Adilson Oli Berner Pagaes Filho
Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/10/2021 17:41