TJRS - 5002167-56.2023.8.21.0027

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

WALESKA FLORES AGOSTINI

CPF *66.***.*47-87

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

RENIR GIOVANI COMIN

CPF *80.***.*01-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2025 08:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - 11/08/2025 - CM0027

  • 25/06/2025 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 25/06/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/06/2025 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/06/2025 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 21:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 18/06/2025 21:29

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 18/06/2025 21:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 18/06/2025 21:29

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 27/02/2024 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2024 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2024 16:25

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 11/08/2025 15:00

  • 27/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2024 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 20/02/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/02/2024 14:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENIR GIOVANI COMIN - DENUNCIADO

  • 20/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 14:20

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 15:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENIR GIOVANI COMIN - NORMAL

  • 15/02/2024 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2024 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2023 21:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: PAULO ROBERTO VIEIRA PIRES (por substituição em 20/12/2023 09:05:02)

  • 19/12/2023 21:13

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 14/12/2023 13:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENIR GIOVANI COMIN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 05/06/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/05/2023 21:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 18:37

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 19/05/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM3CR

  • 20/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos - STM3CR -> URCAJUD

  • 09/04/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2023 18:47

    Decisão interlocutória

  • 06/04/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 14:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002167-56.2023.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RENIR GIOVANI COMIN Local: Santa Maria Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*30-85 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMEPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO do réu RENIR GIOVANI COMIN, nascido em  16/06/1973, filho de Sueli Pereira Comin e de Amarante de Vargas Comin, denunciado como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.  SERVIDORA: Alete C.

    Anschau Silveira.

    JUIZ: Fabio Marques Welter    

  • 06/03/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/02/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 20:22

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 16:52

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 26/01/2023 17:13

    Recebida a denúncia

  • 26/01/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2023 14:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENIR GIOVANI COMIN - DENUNCIADO

  • 25/01/2023 10:10

    Distribuído por dependência - Número: 50271124420228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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