04/05/2023 08:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU2CIV1
04/05/2023 08:47

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/05/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
30/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
29/03/2023 14:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5001688-63.2019.8.21.0040/RS (Pauta: 790) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ERNANI SOUZA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ROSA VARGAS (OAB RS052331) ADVOGADO(A): CARINA SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS060370) APELANTE: CLARA MARIA LIMA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ROSA VARGAS (OAB RS052331) ADVOGADO(A): CARINA SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS060370) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA (OAB RS042643) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 790
10/02/2023 15:33

Remetidos os Autos - DProc -> GabLFTS
10/02/2023 15:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EK para LFTS)
10/02/2023 14:14

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
19/12/2022 17:07

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
19/12/2022 17:04

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec9CCiv -> DProc
19/12/2022 16:17

Declarada incompetência
19/12/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv
08/09/2022 14:37

Remetidos os Autos - DProc -> GabEK
08/09/2022 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LFTS para EK) - processo: 50016877820198210040
08/09/2022 12:11

Remetidos os Autos - Sec5Cível -> DProc
08/09/2022 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
08/09/2022 11:37

Declarada incompetência
08/07/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
08/07/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
20/06/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
20/06/2022 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/06/2022 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
02/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
02/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
31/05/2022 13:23

Remetidos os Autos em diligência
30/05/2022 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
30/05/2022 19:39

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2022 15:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS
14/04/2022 15:22

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
14/04/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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