STJ - 5001896-20.2017.8.21.0007

10/09/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 452436/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452436 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2444493 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FORTRAL COMERCIO DE MAQS E EQUIPTOS AGRICOLAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00452436/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2444493/RS

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452436/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2444493/RS

07/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/06/2024 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468027/2024

06/06/2024 11:37

Protocolizada Petição 468027/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 452436/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 452436/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 452436/2024

03/06/2024 14:19

Protocolizada Petição 452436/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

23/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 251943/2024 - AgInt nos EDcl no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251943 - AgInt nos EDcl no AREsp 2444493 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FORTRAL COMERCIO DE MAQS E EQUIPTOS AGRICOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00251943/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2444493/RS

07/05/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251943/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2444493/RS

22/04/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/04/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306200/2024

19/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 306200/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251943/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251943/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 18:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251943/2024

04/04/2024 18:18

Protocolizada Petição 251943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

11/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 19734/2024 - EDcl

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0019734 - EDcl no AREsp 2444493 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:52

Embargos de Declaração de FORTRAL COMERCIO DE MAQS E EQUIPTOS AGRICOLAS LTDA Não-acolhidos

25/01/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/01/2024 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 36085/2024 (BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Fl. 567) não consta na autuação dos presentes autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto à fl. 543.

25/01/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36085/2024

25/01/2024 11:20

Protocolizada Petição 36085/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2024

17/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/01/2024 Petição Nº 19734/2024 -

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 19734/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 19734/2024

16/01/2024 17:47

Protocolizada Petição 19734/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2024

13/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:40

Conheço do agravo de FORTRAL COMERCIO DE MAQS E EQUIPTOS AGRICOLAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/11/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL