STJ - 5001083-78.2018.8.21.0032

19/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

14/09/2023 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917530/2023

14/09/2023 08:11

Protocolizada Petição 917530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

12/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de LIONE DE OLIVEIRA ZEFERINO

10/08/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 14:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL