02/10/2023 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/09/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:25

Recurso especial admitido
29/08/2023 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/08/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/07/2023 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
19/07/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
22/06/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5184284-82.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 468) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO EDMAR WOLFF ADVOGADO(A): LÚCIO ROSA DA COSTA E SILVA (OAB RS062729) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SILVA (OAB RS017643) AGRAVADO: ON LINE TRADING S/A ADVOGADO(A): ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA (OAB RS076279) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TAGLIARI (OAB RS110408) ADVOGADO(A): DIOGO SQUEFF FRIES (OAB RS069876) INTERESSADO: EVANI TEREZINHA MAURER WOLFF ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 468
24/05/2023 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
20/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
20/04/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/04/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.

Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.

O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5184284-82.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO EDMAR WOLFF ADVOGADO(A): LÚCIO ROSA DA COSTA E SILVA (OAB RS062729) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SILVA (OAB RS017643) AGRAVADO: ON LINE TRADING S/A ADVOGADO(A): ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA (OAB RS076279) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TAGLIARI (OAB RS110408) ADVOGADO(A): DIOGO SQUEFF FRIES (OAB RS069876) INTERESSADO: EVANI TEREZINHA MAURER WOLFF ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 204
20/03/2023 21:26

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
20/03/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:29

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
03/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:56

Retirado de pauta
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5184284-82.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO EDMAR WOLFF ADVOGADO(A): LÚCIO ROSA DA COSTA E SILVA (OAB RS062729) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SILVA (OAB RS017643) AGRAVADO: ON LINE TRADING S/A ADVOGADO(A): ANA VITÓRIA GERMANI D'ÁVILA (OAB RS076279) ADVOGADO(A): SABRINA FERRARI (OAB RS058539) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS035172) ADVOGADO(A): AMANDA CATHERINE SCOTA DE ANDRADE (OAB RS108776) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TAGLIARI (OAB RS110408) ADVOGADO(A): DIOGO SQUEFF FRIES (OAB RS069876) INTERESSADO: EVANI TEREZINHA MAURER WOLFF ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 365
16/02/2023 18:27

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
15/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/01/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/12/2022 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
15/12/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 11:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/12/2022 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 198
24/10/2022 16:03

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
24/10/2022 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 12:18

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
21/09/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225500588
16/09/2022 16:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
16/09/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022 15:28

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
16/09/2022 15:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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