STJ - 5002798-22.2021.8.21.0010

05/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120067/2023

14/11/2023 15:51

Protocolizada Petição 1120067/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

10/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 13:30

Conhecido o recurso de UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS LTDA e não-provido

24/07/2023 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/07/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/07/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL