TJRS - 5001294-30.2021.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
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17/05/2023 15:21
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2023 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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04/05/2023 18:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
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17/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5001294-30.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: FABIANO DIAS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: GLACI TERESINHA BRANDÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) TESTEMUNHA: ALESSANDER ZUCUNI GARCIA - DELEGADO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEX DIOVANE DE CARVALHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAIANE FRANCO SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIA FABIANA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM RICARDO AUGUSTO HUVE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAMARA ROSA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO AUGUSTO MARQUES DE FREITAS - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
14/04/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 196
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14/04/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 18:25
Retirado de pauta
-
14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5001294-30.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: FABIANO DIAS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: GLACI TERESINHA BRANDÃO (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) TESTEMUNHA: ALESSANDER ZUCUNI GARCIA - DELEGADO DE POLÍCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEX DIOVANE DE CARVALHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAIANE FRANCO SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIA FABIANA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM RICARDO AUGUSTO HUVE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SAMARA ROSA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO AUGUSTO MARQUES DE FREITAS - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 54
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13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 16:17
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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13/10/2022 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/09/2022 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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29/09/2022 13:36
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/09/2022 13:36
Recebidos os autos - SCR1CR -> TJRS
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27/05/2022 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
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27/05/2022 15:41
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
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25/05/2022 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2022 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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12/05/2022 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2022 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 80
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02/05/2022 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 14:17
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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19/04/2022 19:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2022 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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24/03/2022 14:00
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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24/03/2022 13:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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24/03/2022 09:06
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
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24/03/2022 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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