TJRS - 5002419-65.2020.8.21.0156

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASSIO DA SILVA ANDRADE

CPF *26.***.*15-00

GUILHERME LOPES DA SILVA

CPF *89.***.*09-87

SALVADOR CARDOSO

CPF *27.***.*57-15

ISADORA SOARES PEDROSO

CPF *40.***.*31-21

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MARCELE SILVA

OAB: 068725/RS

CPF *25.***.*65-72

PRISCILA ENNES LIMA

OAB: 103500/RS

CPF *11.***.*12-57

PEDRO ABEL ALVES DA ROSA

OAB: 014028/RS

CPF *49.***.*19-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS

CPF *85.***.*31-87

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

GILBERTO ANTONIO MONTANARI

CPF *32.***.*62-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2023 23:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1

  • 07/06/2023 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 06/06/2023 23:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2023 22:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 15/05/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002419-65.2020.8.21.0156/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: ISADORA SOARES PEDROSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELE SILVA (OAB RS068725) APELANTE: CÁSSIO DA SILVA ANDRADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): PRISCILA ENNES LIMA (OAB RS103500) APELANTE: GUILHERME LOPES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: SALVADOR CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO ABEL ALVES DA ROSA (OAB RS014028) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 237

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002419-65.2020.8.21.0156/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: ISADORA SOARES PEDROSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELE SILVA (OAB RS068725) APELANTE: CÁSSIO DA SILVA ANDRADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): PRISCILA ENNES LIMA (OAB RS103500) APELANTE: GUILHERME LOPES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: SALVADOR CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO ABEL ALVES DA ROSA (OAB RS014028) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 70

  • 24/10/2022 18:33

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 24/10/2022 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/10/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 28/09/2022 13:40

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/04/2022 17:54

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/04/2022 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 12/04/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 11/04/2022 23:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2022 18:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 17/03/2022 16:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 17/03/2022 16:56

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para SBN) - processo: 00823478520208217000

  • 17/03/2022 15:21

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 17/03/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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