TJRS - 5002557-70.2016.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDERLEI DA SILVA CEZAR

CPF *06.***.*15-37

DANIEL DOS REIS PIRES

CPF *40.***.*23-80

Advogados

DANIEL SCHLOSSER CECHIN

OAB: 060521/RS

CPF *67.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1

  • 07/06/2023 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/05/2023 23:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2023 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002557-70.2016.8.21.0027/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: VANDERLEI DA SILVA CEZAR (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SCHLOSSER CECHIN (OAB RS060521) APELANTE: DANIEL DOS REIS PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SCHLOSSER CECHIN (OAB RS060521) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 241

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002557-70.2016.8.21.0027/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: VANDERLEI DA SILVA CEZAR (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SCHLOSSER CECHIN (OAB RS060521) APELANTE: DANIEL DOS REIS PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SCHLOSSER CECHIN (OAB RS060521) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 72

  • 22/11/2022 13:23

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 22/11/2022 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 15:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 01/11/2022 15:14

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/08/2022 18:44

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/08/2022 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/08/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 10/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 21/07/2022 14:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 21/07/2022 14:02

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para SBN) - processo: 00403538220178217000

  • 21/07/2022 13:33

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 21/07/2022 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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