TJRS - 5004423-33.2020.8.21.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
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07/06/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/05/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/05/2023 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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12/05/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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04/05/2023 18:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
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17/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5004423-33.2020.8.21.0073/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: GILSON AMBROSIO PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB RS106462) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA: ALDAIR JUNIOR CAPELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANDRO MENEZES ROLIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
14/04/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 298
-
20/03/2023 18:25
Retirado de pauta
-
14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5004423-33.2020.8.21.0073/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: GILSON AMBROSIO PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB RS106462) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA: ALDAIR JUNIOR CAPELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANDRO MENEZES ROLIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 98
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10/11/2022 06:51
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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09/11/2022 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2022 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/10/2022 14:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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27/10/2022 12:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/10/2022 12:47
Recebidos os autos - TRI1CR -> TJRS
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27/04/2022 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CR1
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27/04/2022 13:30
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022
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27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2022 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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10/03/2022 18:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2022 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 93
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08/02/2022 17:07
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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08/02/2022 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/02/2022 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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04/02/2022 15:50
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/12/2021 16:35
Remetidos os Autos em diligência
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17/12/2021 09:46
Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri
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17/12/2021 09:46
Outras decisões
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16/12/2021 17:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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16/12/2021 17:19
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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16/12/2021 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2021 18:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
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25/11/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/11/2021 17:23
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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25/11/2021 16:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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25/11/2021 16:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para SBN) - processo: 00295604520218217000
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25/11/2021 15:10
Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
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25/11/2021 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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