STJ - 5012633-08.2014.8.21.0001

18/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220149/2024

20/03/2024 19:52

Protocolizada Petição 220149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1164950/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164950 - AgInt no AREsp 2483056 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01164950/2023 - AgInt no AREsp 2483056/RS

06/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

05/03/2024 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 161090/2024

05/03/2024 15:52

Protocolizada Petição 161090/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/03/2024

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1164950/2023 - AgInt no AREsp 2483056/RS

19/01/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/01/2024 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24660/2024

19/01/2024 08:18

Protocolizada Petição 24660/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2024

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1164950/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164950/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164950/2023

30/11/2023 09:38

Protocolizada Petição 1164950/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

16/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124826/2023

16/11/2023 16:26

Protocolizada Petição 1124826/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

16/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 17:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

14/11/2023 17:30

Conheço do agravo de JANUÁRIO DUARTE BATISTA - SUCESSÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/11/2023 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL