TJRS - 5007564-85.2021.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

ALDECIR JOAO ROBINSOHN JUNIOR

CPF *52.***.*78-62

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

CRISTIANE CARDOSO

CPF *69.***.*84-20

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR

OAB: 089495/RS

CPF *25.***.*57-79

JESSICA BENEDETTI MORAIS

OAB: 109085/RS

CPF *19.***.*99-71

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 09:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

  • 02/10/2023 09:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/08/2023 16:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50075535620218210021/RS

  • 03/07/2023 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 02/07/2023 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 26/06/2023 19:26

    Recurso especial admitido

  • 15/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 15/06/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 09/06/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5007564-85.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ APELANTE: ALDECIR JOAO ROBINSOHN JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESSICA BENEDETTI MORAIS (OAB RS109085) ADVOGADO(A): GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR (OAB RS089495) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANDERSON SANTOS DANELI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRESSA DE LIMA MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIONATAN SERIOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRICIO AUGUSTO DE ALMEIDA CERETA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAINA AQUINO FERREIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 366

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5007564-85.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ APELANTE: ALDECIR JOAO ROBINSOHN JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESSICA BENEDETTI MORAIS (OAB RS109085) ADVOGADO(A): GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR (OAB RS089495) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ANDERSON SANTOS DANELI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRESSA DE LIMA MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIONATAN SERIOLLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRICIO AUGUSTO DE ALMEIDA CERETA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANAINA AQUINO FERREIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 131

  • 14/12/2022 16:09

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 14/12/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2022 19:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 28/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 28/10/2022 17:08

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 28/10/2022 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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