01/10/2024 09:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
01/10/2024 09:53

Recebidos os autos do STF
10/07/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/07/2024 07:38

Recebidos os autos do STJ
07/06/2024 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
12/03/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/02/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
20/02/2024 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/01/2024 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
30/01/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/01/2024 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
26/01/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/01/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 08:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
25/01/2024 19:40

Recurso Especial não admitido
25/01/2024 19:40

Recurso Extraordinário não admitido
18/01/2024 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
17/01/2024 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
17/01/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 18:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
21/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
11/12/2023 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri
13/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO-E1
13/11/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LEANDRO YAMASAKI (RS110053 - LUCAS RAFAEL DE SOUZA)
12/11/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
12/11/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/11/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
11/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri
07/11/2023 12:51

Não conhecido o recurso
27/10/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/10/2023 14:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO-E1
23/10/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri
16/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/10/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO-E1
13/10/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2023 20:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri
04/10/2023 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 16:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO-E1 -> Sec1CCri
04/10/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO-E1
04/10/2023 11:58

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 19:05

Remetidos os Autos - GabANO-E1 -> Sec1CCri
28/09/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
28/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/09/2023 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabANO-E1
22/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/09/2023 18:45:39)
21/09/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri
21/09/2023 17:42

Outras decisões
20/09/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 DE SETEMBRO DE 2023, DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

Apelação Criminal Nº 5007921-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 1455) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELANTE: GABRIELA LUCAS JULIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: LEANDRO YAMASAKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEANDRO YAMASAKI (OAB RS072964) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUAN TONDIN DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
15/09/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1455
01/09/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
30/08/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2023 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO-E1
23/08/2023 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
10/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri
09/08/2023 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Criminal Nº 5007921-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO APELANTE: GABRIELA LUCAS JULIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: LEANDRO YAMASAKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Jader da Silveira Marques (OAB RS039144) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUAN TONDIN DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2023.

Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO Presidente
31/07/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
31/07/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 23
26/07/2023 17:10

Retirado de pauta
25/07/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 3 (TRÊS) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

Apelação Criminal Nº 5007921-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 486) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO APELANTE: GABRIELA LUCAS JULIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: LEANDRO YAMASAKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Jader da Silveira Marques (OAB RS039144) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUAN TONDIN DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO Presidente
24/07/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/07/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 486
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2023 15:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO-E1
11/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri
11/07/2023 15:00

Outras decisões
06/07/2023 15:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 16/2023 - Órgão Especial
03/07/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 15:21

Retirado de pauta
03/05/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36
02/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 11/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE)) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5007921-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL APELANTE: GABRIELA LUCAS JULIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: LEANDRO YAMASAKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Jader da Silveira Marques (OAB RS039144) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUAN TONDIN DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/04/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/04/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 179
27/04/2023 16:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
27/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
26/04/2023 12:28

Retirado de pauta
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Criminal Nº 5007921-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL APELANTE: GABRIELA LUCAS JULIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: LEANDRO YAMASAKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): Jader da Silveira Marques (OAB RS039144) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUAN TONDIN DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
17/04/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/04/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 41
16/03/2023 12:47

Retirado de pauta
15/03/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5007921-67.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL APELANTE: GABRIELA LUCAS JULIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: LEANDRO YAMASAKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDA BENEVENUTA BRANDOLFF FORTES (OAB RS118015) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUAN TONDIN DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 137
01/03/2023 16:10

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabSBN
01/03/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 15:54

Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri
25/01/2023 17:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
25/01/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
22/01/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/01/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2023 15:58

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
16/01/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
14/01/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 16:09

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
16/11/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2022 15:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
04/11/2022 21:04

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
14/09/2022 16:06

Remetidos os Autos em diligência
14/09/2022 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
14/09/2022 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
14/09/2022 13:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JWN para SBN) - processo: 00541289620198217000
14/09/2022 12:31

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
14/09/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00