22/11/2023 15:08

Baixa Definitiva
22/11/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/09/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
14/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
01/08/2023 19:04

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 22:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
21/07/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
21/07/2023 12:40

Expedição de Mandado - CM0027
21/07/2023 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> STM4CR
07/06/2023 16:52

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM4CR -> CCALC
07/06/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 12:36

Expedição de ofício
06/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:26

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CR Número: 50127763520228210027
04/05/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50127763520228210027/TJRS
01/11/2022 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM4CR -> TJRS
01/11/2022 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
01/11/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/10/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2022 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/10/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 19:33

Decisão interlocutória
13/10/2022 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
11/10/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
11/10/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/10/2022 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
10/10/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 11:25

Expedição de ofício
07/10/2022 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
07/10/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/10/2022 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: MARCOS FRANZOI DRI (por substituição em 13/10/2022 12:26:28)
07/10/2022 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/10/2022 - CM0026
07/10/2022 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
07/10/2022 17:05

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/10/2022 - CM0027
07/10/2022 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON PINTO BRAGA - CONDENADO - PRESO
07/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2022 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/09/2022 13:32

Conclusos para julgamento
10/09/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2022 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/08/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
15/08/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 18:01

Nao concedida a Liberdade provisória
10/08/2022 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
10/08/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/08/2022 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011928-48.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 51
10/08/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/08/2022 13:55:01)
10/08/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/08/2022 13:55:01)
10/08/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/08/2022 12:28

Expedição de ofício
10/08/2022 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
10/08/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
13/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2022 17:29

Expedição de ofício
07/07/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
05/07/2022 13:08

Intimado em Secretaria - URGENTE
05/07/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 04/07/2022 14:00. Refer. Evento 54
04/07/2022 14:23

Expedição de Termo de Comparecimento
30/06/2022 12:28

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
15/06/2022 13:28

Expedição de ofício
15/06/2022 13:28

Expedição de ofício
15/06/2022 13:28

Expedição de ofício
15/06/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
15/06/2022 12:41

Expedição de Mandado - CM0026
14/06/2022 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
14/06/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2022 18:51

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 18:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 04/07/2022 14:00. Refer. Evento 19
14/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2022 18:30

Decisão interlocutória
14/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
31/05/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 15:37

Expedição de ofício
31/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 18:54

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
25/05/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
25/05/2022 18:27

Expedição de Mandado - CM0026
25/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 25/05/2022 14:31:31)
25/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/05/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/05/2022 12:20

Expedição de ofício
25/05/2022 12:20

Expedição de ofício
24/05/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/05/2022 15:33

Expedição de Mandado - CM0027
24/05/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
24/05/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL - 21/06/2022 14:00
24/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 14:47

Recebida a denúncia
24/05/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011928-48.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 6
28/04/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 18:23

Expedição de Mandado - Prioridade - 05/05/2022 - CM0027
28/04/2022 17:49

Decisão interlocutória
28/04/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 18:59

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON PINTO BRAGA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/04/2022 18:47

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
27/04/2022 18:38

Distribuído por dependência - Número: 50119284820228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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