TJRS - 5256544-60.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Lusmary Fatima Turelly da Silva

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 044698/MG

CPF *17.***.*04-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 079757/MG

CPF *97.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

NUTRIZ - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.472.650/0001-53

Advogados

GLADIMIR ANTONIO CASARIN

OAB: 018088/RS

CPF *08.***.*90-20

SERGIO MENEGAZ

OAB: 018087/RS

CPF *65.***.*43-04

JOAO CARLOS CHIESA

OAB: 025282/RS

CPF *96.***.*16-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 09:38

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 09:37

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 30/03/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5256544-60.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 919) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS AGRAVADO: NUTRIZ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

    ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CHIESA (OAB RS025282) ADVOGADO(A): Sergio Menegaz (OAB RS018087) ADVOGADO(A): GLADIMIR ANTONIO CASARIN (OAB RS018088) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: JOAO CARLOS CHIESA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CHIESA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 919

  • 15/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 21/02/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 13/02/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/01/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 13:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/12/2022 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/12/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/12/2022 14:28

    Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 17/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225704703

  • 15/12/2022 16:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS

  • 15/12/2022 16:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JAPG para LFTS) - processo: 01069168720198217000

  • 15/12/2022 11:50

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

  • 15/12/2022 11:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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