TJRS - 5003271-53.2018.8.21.0029

1ª instância - Vara do Jec - Santo Ngelo/Rs

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ SCHERBAUM

CPF *58.***.*38-72

Advogados

JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA

OAB: 101643/RS

CPF *27.***.*59-65

JULIO CESAR BARRERA MATOS

OAB: 110418/RS

CPF *14.***.*37-91

JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO

OAB: 104424/RS

CPF *11.***.*19-39

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS

CNPJ: 87.613.071/0001-48

Advogados

LEANDRO DE CONTI

OAB: 053593/RS

CPF *51.***.*40-10

HANS LUIZ JOSE KLOCK

OAB: 088753/RS

CPF *74.***.*53-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SAN1JE

  • 12/06/2023 14:23

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 12/04/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003271-53.2018.8.21.0029/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: SERGIO LUIZ SCHERBAUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS101643) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB RS110418) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB RS104424) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: KATIA ALINE GARZAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003271-53.2018.8.21.0029/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: SERGIO LUIZ SCHERBAUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS101643) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB RS110418) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB RS104424) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: KATIA ALINE GARZAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003271-53.2018.8.21.0029/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: SERGIO LUIZ SCHERBAUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS101643) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB RS110418) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB RS104424) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: KATIA ALINE GARZAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 116

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 15:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2022 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 04/08/2022 03:40

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/08/2022 19:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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