TJRS - 5038467-71.2018.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA FERNANDES COSTA

CPF *11.***.*00-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 15:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

  • 01/03/2024 15:08

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 01/03/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2024 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri

  • 29/02/2024 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5038467-71.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELADO: VANESSA FERNANDES COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA (OAB RS115351) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) ADVOGADO(A): SOPHIE DALL OLMO (OAB RS110153) OFENDIDO: AMADIS BARBOSA FERREIRA JUNIOR (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO AMADIS FERREIRA BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOEDI SILVA MATTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO TAYCIANE SILVA DA ROSA POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO TIAGO FERNANDES NOTHEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO/DEFESA JOSÉ RICARDO XAVIER DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA DENISE FERNANDES DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA HELENIRA ARMINDA DUTRA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA JADE (ZELONI DA SILVA DUARTE) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA LIA DE TAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 22/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/02/2024 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 813</b><br>Sequencial: 4

  • 19/12/2023 15:22

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO-E1

  • 19/12/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E1 -> Sec1CCri

  • 29/11/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/09/2023 18:59

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

  • 04/05/2023 13:00

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabSBN

  • 03/05/2023 15:09

    Retirado de pauta

  • 03/05/2023 15:09

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 27 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 03/05/2023 15:05:43

  • 03/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 02/05/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE)) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5038467-71.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELADO: VANESSA FERNANDES COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SOPHIE DALL OLMO (OAB RS110153) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA (OAB RS115351) OFENDIDO: AMADIS BARBOSA FERREIRA JUNIOR (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO AMADIS FERREIRA BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOEDI SILVA MATTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO TAYCIANE SILVA DA ROSA POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO TIAGO FERNANDES NOTHEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO/DEFESA JOSÉ RICARDO XAVIER DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA DENISE FERNANDES DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA HELENIRA ARMINDA DUTRA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA JADE (ZELONI DA SILVA DUARTE) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA LIA DE TAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 28/04/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 192

  • 28/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 27/04/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 26/04/2023 12:28

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5038467-71.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELADO: VANESSA FERNANDES COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SOPHIE DALL OLMO (OAB RS110153) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA (OAB RS115351) OFENDIDO: AMADIS BARBOSA FERREIRA JUNIOR (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO AMADIS FERREIRA BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOEDI SILVA MATTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO TAYCIANE SILVA DA ROSA POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO TIAGO FERNANDES NOTHEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO/DEFESA JOSÉ RICARDO XAVIER DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA DENISE FERNANDES DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA HELENIRA ARMINDA DUTRA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA JADE (ZELONI DA SILVA DUARTE) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA LIA DE TAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 17/04/2023 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 44

  • 17/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/03/2023 13:06

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5038467-71.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELADO: VANESSA FERNANDES COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SOPHIE DALL OLMO (OAB RS110153) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA (OAB RS115351) OFENDIDO: AMADIS BARBOSA FERREIRA JUNIOR (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO AMADIS FERREIRA BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOEDI SILVA MATTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO TAYCIANE SILVA DA ROSA POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO TIAGO FERNANDES NOTHEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO/DEFESA JOSÉ RICARDO XAVIER DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA DENISE FERNANDES DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA HELENIRA ARMINDA DUTRA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA JADE (ZELONI DA SILVA DUARTE) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA LIA DE TAL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 203

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2023 17:10

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 11/01/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 19:21

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 29/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos - DProc -> GabSBN

  • 29/11/2022 16:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para SBN) - processo: 02979358520198217000

  • 29/11/2022 16:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 29/11/2022 16:40

    Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

  • 29/11/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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