TJRS - 5022561-20.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME PUCHULU FERNANDES

CPF *27.***.*90-24

Advogados

NATALIA CAPELATTO JORDAO

OAB: 108010/RS

CPF *68.***.*79-64

TATIANA VENDRUSCOLO GARCIA

OAB: 110727/RS

CPF *33.***.*87-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTENEGRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 17:01

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2023 13:14

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

  • 11/09/2023 13:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2023 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50002410420228210018/RS

  • 04/07/2023 10:35

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50002410420228210018/RS

  • 25/05/2023 09:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 24/05/2023 17:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 24/05/2023 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2023 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 13/05/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 13/05/2023 01:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2023 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/05/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2023 20:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:21

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 24/04/2023 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5022561-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME PUCHULU FERNANDES ADVOGADO(A): TATIANA VENDRUSCOLO GARCIA (OAB RS110727) ADVOGADO(A): NATALIA CAPELATTO JORDAO (OAB RS108010) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTENEGRO TESTEMUNHA: ALANA DO NASCIMENTO LAMPERT TESTEMUNHA: ANGELA MARIA BROCHIER TESTEMUNHA: CASSIANO TANAIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: FERNANDO RODRIGUES CHAVES TESTEMUNHA: LUANA RODRIGUES CHAVES TESTEMUNHA: LUCAS BROCHIER DE AZEVEDO TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: LUIZ GABRIEL BROCHIER TESTEMUNHA: NICOLE BROCHIER TESTEMUNHA: WELINGTON R.

    C.

    CAMARGO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO INTERESSADO: DOUGLAS MELCHER DE OLIVEIRA INTERESSADO: DERIK GABRIEL DA SILVA INTERESSADO: RODRIGO LUIS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 560

  • 29/03/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 14:48

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 16:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 14/03/2023 17:22

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5022561-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME PUCHULU FERNANDES ADVOGADO(A): TATIANA VENDRUSCOLO GARCIA (OAB RS110727) ADVOGADO(A): NATALIA CAPELATTO JORDAO (OAB RS108010) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTENEGRO TESTEMUNHA: ALANA DO NASCIMENTO LAMPERT TESTEMUNHA: ANGELA MARIA BROCHIER TESTEMUNHA: CASSIANO TANAIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: FERNANDO RODRIGUES CHAVES TESTEMUNHA: LUANA RODRIGUES CHAVES TESTEMUNHA: LUCAS BROCHIER DE AZEVEDO TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: LUIZ GABRIEL BROCHIER TESTEMUNHA: NICOLE BROCHIER TESTEMUNHA: WELINGTON R.

    C.

    CAMARGO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO INTERESSADO: DOUGLAS MELCHER DE OLIVEIRA INTERESSADO: DERIK GABRIEL DA SILVA INTERESSADO: RODRIGO LUIS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 227

  • 09/03/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/02/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 24/02/2023 20:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 11

  • 24/02/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2023 15:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 16/02/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 16/02/2023 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/02/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 10:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000241-04.2022.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 295

  • 07/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/02/2023 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 06/02/2023 12:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 03/02/2023 16:40

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 03/02/2023 16:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 284 do processo originário.Número: 50102941620238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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