STJ - 5000848-25.2014.8.21.0009

03/09/2024 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2024 10:44

Transitado em Julgado em 26/08/2024

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663500/2024

08/08/2024 18:39

Protocolizada Petição 663500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2024 Petição Nº 187639/2024 - EDcl no AgRg no

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187639 - EDcl no AgRg no AREsp 2411878 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 13:26

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Embargos de Declaração de ADRIANO BATISTA RODRIGUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº187639/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2411878

14/05/2024 14:52

Retirada de pauta Petição Nº187639/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2411878

10/04/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/04/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237327/2024

03/04/2024 14:25

Protocolizada Petição 237327/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

18/03/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209723/2024

18/03/2024 21:14

Protocolizada Petição 209723/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 187639/2024 -

15/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 187639/2024 - EDcl no AgRg no

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 187639/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187639 - EDcl no AgRg no AREsp 2411878 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00187639 - EDcl no AgRg AREsp 2411878

12/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/03/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187639/2024

12/03/2024 17:40

Protocolizada Petição 187639/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183591/2024

12/03/2024 06:31

Protocolizada Petição 183591/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 747234/2023 - AgRg

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0747234 - AgRg no AREsp 2411878 - Publicação prevista para 11/03/2024

06/03/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 15:48

Conhecido o recurso de ADRIANO BATISTA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 747234/2023 - AgRg no AREsp 2411878

08/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/11/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100594/2023

07/11/2023 18:57

Protocolizada Petição 1100594/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/10/2023 Petição Nº 747234/2023 -

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 747234/2023 - AgRg

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 747234/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0747234 - AgRg no AREsp 2411878 - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/10/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/10/2023 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048508/2023

20/10/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 11:21

Protocolizada Petição 1048508/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

19/09/2023 10:55

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 939541/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, os advogados nomeados pelo substabelecimento sem re

19/09/2023 08:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 939541/2023

19/09/2023 07:47

Protocolizada Petição 939541/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2023

23/08/2023 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

04/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 747234/2023

04/08/2023 17:06

Protocolizada Petição 747234/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

01/08/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729158/2023

01/08/2023 09:01

Protocolizada Petição 729158/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

31/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ADRIANO BATISTA RODRIGUES

25/07/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 09:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/07/2023 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL