TJRS - 5038201-63.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Polo Ativo

Partes

EDERSON MACHADO PINTO

CPF *18.***.*59-45

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 17:07

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2023 23:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 27/03/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Correição Parcial Nº 5038201-63.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS CORRIGENTE: EDERSON MACHADO PINTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 307

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 16:21

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 27/02/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 17/02/2023 10:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/02/2023 16:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 16/02/2023 16:10

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SLP para MJML) - processo: 50045234920168210001

  • 16/02/2023 15:27

    Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

  • 16/02/2023 15:27

    Distribuído por sorteio - Número: 50045234920168210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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