29/04/2022 04:26

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:23

Decorrido prazo de KARLA DIVINA PERILO em 11/04/2022 23:59.
13/04/2022 11:04

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 14:51

Juntada de Petição de certidão
01/04/2022 04:43

Publicado DECISÃO em 04/04/2022.
01/04/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2022 09:59

Conclusos para julgamento
23/03/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 09:21

Juntada de Petição de certidão
16/03/2022 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:11

Expedição de Alvará.
03/03/2022 09:23

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:05

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 15:54

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 08:36

Mandado devolvido sorteio
18/02/2022 08:36

Juntada de Petição de diligência
14/02/2022 19:41

Juntada de Petição de certidão
11/02/2022 10:26

Juntada de Petição de certidão
10/02/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 09:03

Expedição de Mandado.
10/02/2022 02:28

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
10/02/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2022 12:21

Outras Decisões
17/01/2022 13:47

Conclusos para despacho
07/12/2021 14:04

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 30/11/2021 23:59.
14/10/2021 00:21

Juntada de Petição de certidão
13/10/2021 09:00

Juntada de Petição de certidão
13/10/2021 00:04

Publicado DECISÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
12/10/2021 01:25

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 01:06

Decorrido prazo de KARLA DIVINA PERILO em 11/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 14:26

Outras Decisões
08/10/2021 10:30

Conclusos para decisão
05/10/2021 02:23

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
01/10/2021 00:03

Publicado DECISÃO em 04/10/2021.
01/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:14

Outras Decisões
28/09/2021 00:20

Conclusos para decisão
25/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 24/09/2021 23:59.
16/09/2021 20:16

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
13/09/2021 13:42

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.
09/09/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:09

Juntada de Petição de diligência
12/08/2021 16:09

Mandado devolvido sorteio
25/06/2021 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 10:14

Expedição de Mandado.
11/06/2021 00:30

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 10/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 09:43

Juntada de Petição de certidão
17/05/2021 02:52

Publicado DECISÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2021 16:36

Juntada de Petição de certidão
14/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 13:52

Outras Decisões
13/05/2021 14:46

Conclusos para despacho
13/05/2021 14:45

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2021 07:56

Processo Desarquivado
10/05/2021 19:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/03/2021 08:25

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 12:55

Juntada de Petição de certidão
23/02/2021 11:48

Juntada de Petição de certidão
23/02/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 24/02/2021.
23/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 23:36

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 18:28

Homologada a Transação
19/02/2021 16:49

Conclusos para julgamento
19/02/2021 16:49

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2021 08:00 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
18/02/2021 11:20

Recebidos os autos.
18/02/2021 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/02/2021 11:20

Audiência Conciliação designada para 19/02/2021 08:00 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
18/02/2021 11:19

Audiência Conciliação não-realizada para 18/02/2021 08:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
17/02/2021 15:23

Recebidos os autos.
17/02/2021 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/02/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
09/02/2021 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2021 16:55

Recebidos os autos.
02/02/2021 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2021 16:55

Juntada de documento de comprovação
28/01/2021 10:17

Juntada de Petição de certidão
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº 7003910-20.2020.8.22.0003 REQUERENTE: AGNALDO CARLOS RODRIGUES SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ANDERSON ANSELMO - RO6775, KARLA DIVINA PERILO - RO4482 REQUERIDO: ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 1 Data: 18/02/2021 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 27 de janeiro de 2021.
27/01/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:24

Audiência Conciliação redesignada para 18/02/2021 08:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
27/01/2021 20:23

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2021 18:08

Juntada de Petição de diligência
27/01/2021 18:08

Mandado devolvido dependência
04/12/2020 01:51

Decorrido prazo de ROSILEIA DOS SANTOS SOUZA em 03/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 11:29

Juntada de Petição de certidão
27/11/2020 09:21

Juntada de Petição de certidão
27/11/2020 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2020 02:17

Expedição de Mandado.
27/11/2020 02:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 02:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 02:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 02:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 30/11/2020.
27/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:34

Outras Decisões
23/11/2020 19:23

Conclusos para despacho
23/11/2020 15:39

Audiência Conciliação designada para 15/02/2021 10:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
23/11/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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