30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Classe Processual: Agravo Número: 9000661-33.2025.8.23.0000 Ag 1 Agravante(s): ESTADO DE RORAIMA Agravado(s): ELIZEU LEONCIO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte agravada para manifestação, conforme o § 2º. do art. 1.021 do CPC.

Boa Vista/RR, 28 de julho de 2025.

Des.

Almiro Padilha Relator
29/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR
29/07/2025 07:58

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
28/07/2025 19:34

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
28/07/2025 08:22

Conclusos para despacho DE RELATOR
25/07/2025 15:34

Juntada de Petição de agravo interno
15/07/2025 22:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2025 22:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2025 14:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/06/2025 12:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
25/06/2025 11:29

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/06/2025 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 15:17

Juntada de ACÓRDÃO
13/06/2025 08:41

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
13/06/2025 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Autos nº. 9000661-33.2025.8.23.0000 PRIMEIRA TURMA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 9000661-33.2025.8.23.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0830187-72.2024.8.23.0010 AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: OAB 224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA AGRAVADO: ELIZEU LEONCIO DE SOUZA ADVOGADO: OAB 42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA RELATOR: DES.

ALMIRO PADILHA RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DE RORAIMA contra a decisão (EP 25) proferida no Cumprimento Individual de Sentença Coletiva n. 0830187-72.2024.8.23.0010, que rejeitou as alegações constantes na impugnação do Executado e considerou que os cálculos apresentados estão em conformidade com o que foi estabelecido na sentença executada.

O caso versa sobre o valor do adicional de risco de vida a ser pago aos militares federais do ex-Território Federal de Roraima no período indicado.

O Agravante alega questões que serão detalhadas e apreciadas no voto.

Pede a concessão de efeito suspensivo e, no mérito, requer que seja reconhecido o excesso de execução.

O pedido de atribuição de efeito suspensivo foi indeferido, nos termos da decisão do EP 06.

O Agravado apresentou contrarrazões no EP 12, pedindo o desprovimento do recurso. É o relatório.

Inclua-se em pauta de julgamento eletrônico.

Boa Vista, 28 de maio de 2025.

Des.

Almiro Padilha Relator
29/05/2025 08:27

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/05/2025 08:27

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/05/2025 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 07:58

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 08:00 ATÉ 12/06/2025 23:59
28/05/2025 22:10

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
28/05/2025 22:10

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
05/05/2025 09:39

Conclusos para despacho DE RELATOR
03/05/2025 14:20

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
14/04/2025 18:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
07/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 17:13

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
24/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio
24/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:05

Recebidos os autos
24/03/2025 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0810691-57.2024.8.23.0010

Ozanete Maria Alcantara

Estado de Roraima

Advogado: Liliane Cassiano Nicacio da Silva

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 10/05/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0846528-76.2024.8.23.0010

Jose Rodrigues dos Santos Filho

Estado de Roraima

Advogado: Z Venilson (Sub) Batista da Mata

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 20/10/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 9000315-82.2025.8.23.0000

Luiz Eduardo Ferreira Cardoso Sociedade ...

Estado de Roraima

Advogado: Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 9000676-02.2025.8.23.0000

Estado de Roraima

Raimundo Nonato Filho

Advogado: Luciana Cristina Briglia Ferreira

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804897-55.2024.8.23.0010

Crefisa S/A Credito, Financiamento e Inv...

Cristiano da Silva Fonseca

Advogado: Weverton dos Santos Rodrigues

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo