TJRS - 5000439-10.2016.8.21.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO MACHADO OLIVEIRA

CPF *11.***.*41-53

Advogados

LEONARDO SAGRILO SANTIAGO

OAB: 082784/RS

CPF *18.***.*30-84

RODRIGO MACHADO OLIVEIRA

OAB: 072063/RS

CPF *11.***.*41-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

IEDA HUSEK WOLFF

CPF *75.***.*37-87

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF *94.***.*50-30

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA

OAB: 089073/RS

CPF *26.***.*41-40

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

CAMILA FELIX ARGENTA

CPF *33.***.*84-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025<br>Data da sessão: <b>21/07/2025 14:00</b>

  • 09/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/07/2025 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 796

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/06/2025 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 26/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 25/06/2025 19:35

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 25/06/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

  • 25/06/2025 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2025 17:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00</b>

  • 10/06/2025 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2025 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 842

  • 08/04/2025 09:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF

  • 07/04/2025 20:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/03/2025 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2025 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEMCF -> Sec2CCri

  • 13/02/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 17:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEMCF

  • 03/02/2025 17:24

    Redistribuído por sorteio - (MJML para EMCF)

  • 03/02/2025 17:12

    Alterado o assunto processual

  • 03/02/2025 14:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc

  • 03/02/2025 13:41

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 03/02/2025 13:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/02/2025 13:41

    Recebidos os autos - STO1CR -> TJRS

  • 13/09/2023 14:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1

  • 13/09/2023 14:38

    Recebidos os autos do STF

  • 10/07/2023 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 06/07/2023 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 23:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2023 23:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/06/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:37

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/06/2023 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2023 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 25/05/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 13:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 02/05/2023 23:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 23:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 27/03/2023 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5000439-10.2016.8.21.0064/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS RECORRENTE: RODRIGO MACHADO OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO OLIVEIRA (OAB RS072063) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 337

  • 26/09/2022 07:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 25/09/2022 23:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 05/09/2022 13:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 05/09/2022 13:53

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 05/09/2022 13:09

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 05/09/2022 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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