STJ - 5000439-10.2016.8.21.0064

21/10/2024 07:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876469/2024

04/10/2024 11:55

Protocolizada Petição 876469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 675677/2024 - EDcl no AgRg no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675677 - EDcl no AgRg no AREsp 2405527 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de RODRIGO MACHADO OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00675677/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2405527/RS

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675677/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2405527/RS

24/08/2024 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706978/2024

20/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 706978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703719/2024

20/08/2024 13:22

Protocolizada Petição 703719/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024

16/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/08/2024 Petição Nº 675677/2024 -

16/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024 Petição Nº 675677/2024 - EDcl no AgRg no

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 675677/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675677 - EDcl no AgRg no AREsp 2405527 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/08/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 675677/2024

12/08/2024 21:15

Protocolizada Petição 675677/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674531/2024

12/08/2024 18:34

Protocolizada Petição 674531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

08/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2024 Petição Nº 805595/2023 - AgRg

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0805595 - AgRg no AREsp 2405527 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 13:26

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Não conhecido o recurso de RODRIGO MACHADO OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 805595/2023 - AgRg no AREsp 2405527

16/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/11/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123653/2023

16/11/2023 12:55

Protocolizada Petição 1123653/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

06/11/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095479/2023

06/11/2023 17:21

Protocolizada Petição 1095479/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/10/2023 Petição Nº 805595/2023 -

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 805595/2023 - AgRg

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 805595/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0805595 - AgRg no AREsp 2405527 - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00805595 - AgRg no AREsp 2405527

27/10/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/10/2023 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 07:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1071333/2023

27/10/2023 07:26

Protocolizada Petição 1071333/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

25/08/2023 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2023 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

24/08/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2023 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2023 10:55

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00805595/2023, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 16 do expediente, e trasladou, nest

22/08/2023 16:56

Expedição de Ofício nº 088258/2023-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

22/08/2023 12:30

Determinada a distribuição do feito

17/08/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

17/08/2023 13:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 554 teve início em 03/08/2023 e término em 07/08/2023, e que a petição n. 805595/2023 (AgRg) foi protocolizada em 16/08/2023.

17/08/2023 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 09.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 554/555. Certifico, ainda, que no dia 16.08.2023 foi recebida na Coordenadoria d

17/08/2023 13:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 805595/2023 (Expediente Avulso)

16/08/2023 19:48

Protocolizada Petição 805595/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2023

09/08/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764990/2023

09/08/2023 22:23

Protocolizada Petição 764990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023 13:35

Transitado em Julgado em 08/08/2023

02/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de RODRIGO MACHADO OLIVEIRA

18/07/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL