TJRS - 5032044-74.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 15:35
Baixa Definitiva
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13/04/2023 15:35
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 21:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 07:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
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27/03/2023 17:25
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5032044-74.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: FABIANI OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIANE MIRIAM VENITES (OAB RS074916) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 314
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13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2023 17:14
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
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22/02/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/02/2023 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/02/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
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13/02/2023 14:42
Não Concedida a Medida Liminar
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13/02/2023 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2023 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
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13/02/2023 12:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
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12/02/2023 17:31
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GabMJML
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12/02/2023 16:18
Remetidos os Autos - GabMJML -> PLANTAO
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12/02/2023 16:17
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GabMJML
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12/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2023 16:16
Não Concedida a Medida Liminar
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12/02/2023 15:52
Não Concedida a Medida Liminar
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12/02/2023 14:57
Remetidos os Autos - GabMJML -> PLANTAO
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12/02/2023 14:50
Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
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12/02/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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