TJRS - 5036808-06.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Polo Ativo

Partes

ABEL JARED THOMAS CUENCA

CPF *06.***.*82-75

WILIANNY JOSE PAOLA GOLIDANO ARMAS

Advogados

LUCAS MADRUGA VARGAS

OAB: 060678/SC

CPF *37.***.*27-27

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CASCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:30

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/04/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 21:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 27/03/2023 17:25

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5036808-06.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ABEL JARED THOMAS CUENCA (INDICIADO) ADVOGADO(A): LUCAS MADRUGA VARGAS (OAB SC060678) PACIENTE/IMPETRANTE: WILIANNY JOSÉ PAOLA GOLIDANO ARMAS (INDICIADO) ADVOGADO(A): LUCAS MADRUGA VARGAS (OAB SC060678) IMPETRADO: Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 316

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 17:21

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 27/02/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ABEL JARED THOMAS CUENCA / WILIANNY JOSÉ PAOLA GOLIDANO ARMAS (SC060678 - LUCAS MADRUGA VARGAS)

  • 16/02/2023 09:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 16/02/2023 09:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2023 13:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 15/02/2023 13:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 15/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 15/02/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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